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Segurança, Defesa e Geopolítica

34 anos depois do atentado de Lockerbie, Estados Unidos detém acusado

Memorial à vítimas do vôo Pan Am 103 em Lockerbie, Escócia.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou hoje para as principais agências de notícias que detém sob custódia o acusado de construir a bomba que derrubou o Boeing 747 da Pan Am sobre a cidade de Lockerbie, na Escócia, em 21 de dezembro de 1988.

O atentado foi o mais letal já ocorrido em solo britânico, matando todos os 259 passageiros e tripulantes, além de 11 moradores da região em que o avião caiu.

Abu Agela Mas’ud Kheir Al-Marimi, também conhecido por “Hasan Abu Ojalya Ibrahim” (Masud) é considerado pelas autoridades dos Estados Unidos como um ex-oficial sênior dos serviços secretos líbios e responsável por fabricar bombas para o regime Muamar Qaddafi. Masud já havia cumprido pena em seu país por estes crimes, mas em 2020 o Procurador-Geral William Barr apresentou nova denúncia a partir de um trabalho conjunto com os procuradores do Crown Office e da polícia escocesa .

Masud teria sido sequestrado no mês passado por uma das milícias que agem atualmente na Líbia e agora será apresentado a uma corte federal nos Estados Unidos. A Estratégia Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos prevê a utilização do Direito Internacional do Conflito Armado para remover terroristas do campo de batalha e recolher informações dos capturados. Em determinadas circunstâncias permite, também, que suspeitos de terrorismo sejam detidos e transferidos para serem processados nos Estados Unidos.

O Atentado

O voo 103 da Pan Am partiu-se em pedaços de forma quase instantânea quando uma bomba explodiu na área de carga dianteira da aeronave ao sobrevoar a cidade de Lockerbie, Escócia, às 19:03 horas, hora local, a uma altitude de 31.000 pés após 38 minutos de voo. O avião tinha descolado de Londres-Heathrow e estava a caminho do aeroporto John F. Kennedy, em Nova Iorque.

Cidadãos de 21 países, dos quais 190 americanos, pereceram, incluindo 35 estudantes da Universidade de Syracuse que regressavam aos Estados Unidos em férias após um semestre de estudos no estrangeiro. 43 vítimas eram do Reino Unido, incluindo 11 residentes de Lockerbie, Escócia, que pereceram no chão com os destroços em chamas do avião destruindo um quarteirão inteiro da cidade. Este ataque terrorista internacional foi planejado e executado por agentes dos serviços secretos líbios, sendo considerado o maior ataque terrorista tanto nos Estados Unidos como no Reino Unido antes dos ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.

O Planejamento

De acordo com a denúncia apresentada pelas autoridades, no Inverno de 1988, Masud foi convocado por um funcionário dos serviços secretos líbio para se encontrar no gabinete em Tripoli, Líbia, onde foi instruído a voar para Malta com uma mala preparada pelo serviço secreto líbio. Em Malta, Masud entrou em contato com outros dois agentes e, depois de passar aproximadamente quatro dias no hotel, foi instruído por Trípoli a colocar um temporizador no dispositivo de disparo da bomba ocultada em um rádio-gravador, despachado como bagagem, para que a explosão ocorresse exatamente onze horas mais tarde na manhã seguinte, quando a aeronave estivesse sobrevoando o oceano atlântico. Um atraso na operação do vôo, entretanto, fez com que a detonação do dispositivo ocorresse sobre a cidade de Lockerbie.

Segundo a declaração prestada no decurso das investigações, a mala utilizada por Masud era uma mala Samsonite de tamanho médio que ele utilizava para viajar. Os dois agentes, de nome Megrahi e Fhimah, estiveram no aeroporto na manhã de 21 de Dezembro de 1988, e Masud entregou a mala a Fhimah que, então, colocou então a mala no tapete rolante para despacho de bagagem. Masud partiu então em um voo líbio para Trípoli, que decolaria às 9:00 da manhã.

Aproximadamente três meses depois do atentado, Masud e Fhimah teriam se reunido com Muamar Qaddafi, que lhes agradeceria por terem cumprido um grande dever nacional contra os americanos.

As Investigações

Descartadas as suspeitas iniciais de que o atentado houvesse sido perpetrado pelo Exército Republicano Irlandês – IRA, o FBI e a Scotland Yard iniciaram uma investigação conjunta sem precedentes, ouvindo milhares de testemunhas até que em Novembro de 1991, apresentaram acusações criminais em ambos os países contra os dois agentes dos serviços secretos líbios, Abdel Baset Ali al-Megrahi (Megrahi) e Lamen Khalifa Fhimah (Fhimah) por sua participação no atentado à bomba.

O Julgamento

Em 1999 Kadafi aceitou entregar os dois agentes em troca do fim das sanções impostas pela ONU contra a Líbia, desde que os acusados fossem processados sob jurisdição escocesa nos Países Baixos, que era considerado um país neutro.

Em 2001, os dois ex-agentes foram julgados pelo Tribunal Penal Internacional. Jalifa Fhimah foi absolvido, mas Al Megrahi foi condenado a 27 anos de prisão, que cumpriu em uma penitenciária da Escócia até ser entregue em 2009 à Líbia por razões humanitárias vinculadas a um câncer de próstata em fase terminal.

Kadafi concordou, ainda, em pagar US$ 2,7 bilhões como indenização para as famílias das vítimas norte-americanas, sendo parte do dinheiro liberado quando as sanções da ONU fossem suspensas; parte quando as sanções comerciais dos Estados Unidos fossem suspensas; e o restante quando a Líbia fosse removida da lista do Departamento de Estado de países patrocinadores de terrorismo.

Com informações do Federal Bureau of Investigation e U.S. Departament of Justice