Em ato inédito, Guterrez invoca o artigo 99 da Carta das Nações.

Por DefconBR, 06 de dezembro de 2023.

O Secretário Geral da ONU, Antônio Guterrez, lançou mão do artigo 99 da Carta das Nações Unidas, utilizado apenas três vezes na história da ONU, que lhe dá poder de provocar o Conselho de Segurança da ONU a agir quando considerar que algum assunto ameace a paz e a segurança internacionais.

Na mensagem encaminhada ao Presidente do Conselho de Segurança, José Javier de la Gasca Lopez Dominguez, o Secretário Geral condena os ataques terroristas de 7 de outubro e destaca a existência de reféns ainda em poder do Hamas, apelando pela sua imediata libertação.

Sobre Gaza, o Secretário destaca os mais de 15 mil mortos, milhares de outros feridos, metade das moradias destruídas e a quase totalidade da população forçadamente desalojada e confinada em espaços cada vez menores.

Mais de um milhão de palestinos já buscaram abrigo nas instalações da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente – UNRWA, criando uma situação de colapso da unidade local. Mais de 130 integrantes da UNRWA já foram mortos nestas oito semanas de conflitos.

Com a situação se deteriorando cada vez mais, continua o Secretário, há um risco grave de colapso do sistema humanitário com implicações irreversíveis para os palestinos e para a paz e segurança na região.

O Secretário conclui que a comunidade internacional tem a responsabilidade de usar toda sua influência para prevenir a escalada da situação e terminar a crise. Um cessar-fogo humanitário é urgente, afim de restaurar os meios de sobrevivência da população civil com a entrega da ajuda humanitária de forma segura e a tempo na faixa de gaza.