Departamento de Estado recomenda que cidadãos americanos não viajem para a Rússia

O Escritório de Assuntos Consulares do Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu recomendação de nível 4, o mais grave da escala de risco, para que cidadãos americanos não viajem para a Rússia.

O Departamento de Estado considera graves as consequências imprevisíveis da invasão em grande escala não provocada da Ucrânia pelas forças militares russas, o potencial de assédio e a seleção de cidadãos americanos para detenção por agentes de segurança do governo russo, a aplicação arbitrária da lei local , os vôos limitados para dentro e fora da Rússia, a capacidade limitada da Embaixada de ajudar cidadãos americanos na Rússia e a possibilidade de terrorismo . Os cidadãos americanos que residam ou viajem na Rússia receberam recomendação de partir imediatamente, guardando ainda cautelas devido ao risco de detenções indevidas.

A capacidade do governo dos EUA de fornecer serviços de rotina ou de emergência a cidadãos americanos na Rússia é severamente limitada na Rússia, principalmente em áreas distantes da Embaixada dos EUA em Moscou, devido às limitações impostas pelo governo russo em viagens para funcionários e funcionários da embaixada e à suspensão contínua das operações, incluindo serviços consulares, nos consulados dos EUA naquele país.

Em setembro, o governo russo mobilizou cidadãos para as forças armadas em apoio à invasão da Ucrânia. Por conta disso, a Rússia pode se recusar a reconhecer a cidadania americana de cidadãos com dupla nacionalidade, negar seu acesso à assistência consular dos EUA, sujeitá-los à mobilização, impedir sua saída da Rússia e/ou recrutá-los.

Os cidadãos dos EUA foram alertados, ainda, que os cartões de crédito e débito dos EUA não funcionam mais na Rússia e que as opções para transferir fundos eletronicamente dos Estados Unidos são extremamente limitadas devido às sanções impostas aos bancos russos. Há, também, relatos de escassez de dinheiro na Rússia.

As opções de voos comerciais são limitadas e muitas vezes indisponíveis em curto prazo. Se você deseja deixar a Rússia, deve fazer arranjos independentes o mais rápido possível. A Embaixada dos EUA tem sérias limitações em sua capacidade de ajudar os cidadãos americanos a deixar o país e as opções de transporte podem se tornar ainda mais limitadas. Clique aqui para obter informações para cidadãos americanos que desejam deixar a Rússia.

O pessoal da Embaixada dos EUA geralmente não tem permissão para viajar em companhias aéreas russas devido a questões de segurança. A Administração Federal de Aviação (FAA) rebaixou a classificação de segurança aérea para a Rússia da Categoria 1 para a Categoria 2 em 21 de abril de 2022, devido ao descumprimento da Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia com os padrões de segurança da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). A Administração Federal de Aviação (FAA) emitiu um Aviso às Missões Aéreas (NOTAM) proibindo as operações de aviação dos EUA dentro, fora, dentro ou sobre as áreas da Região de Informação de Voo de Moscou (FIR), Samara FIR (UWWW) e Rostov-na-Donu (URRV) FIR dentro de 160NM dos limites das Regiões de Informação de Voo Dnipro (UKDV). Para obter mais informações, os cidadãos americanos devem consultar o Proibições, Restrições e Avisos da Federal Aviation Administration.

O direito de reunião pacífica e a liberdade de expressão não são protegidos de forma consistente na Rússia. Os cidadãos dos EUA devem evitar todos os protestos políticos ou sociais e não fotografar o pessoal de segurança nesses eventos. As autoridades russas prenderam cidadãos americanos que participaram de manifestações.

Cidadãos dos Estados Unidos, incluindo ex e atuais funcionários do governo e militares dos Estados Unidos e cidadãos privados envolvidos em negócios que estão visitando ou residindo na Rússia, foram interrogados sem justa causa e ameaçados por autoridades russas e podem se tornar vítimas de assédio, maus-tratos e extorsão.

Os serviços de segurança russos podem deixar de notificar a Embaixada dos EUA sobre a detenção de um cidadão americano e atrasar injustificadamente a assistência consular dos EUA. Os serviços de segurança russos estão aumentando a aplicação arbitrária das leis locais para atingir organizações estrangeiras e internacionais que consideram “indesejáveis”.

Os serviços de segurança russos prenderam cidadãos americanos sob acusações espúrias, selecionaram cidadãos americanos na Rússia para detenção e assédio, negaram-lhes tratamento justo e transparente e os condenaram em julgamentos secretos ou sem apresentar provas confiáveis. Além disso, as autoridades russas impõem arbitrariamente as leis locais contra trabalhadores religiosos cidadãos americanos e abriram investigações criminais questionáveis ​​contra cidadãos americanos envolvidos em atividades religiosas. Cidadãos dos EUA devem evitar viajar para a Rússia para trabalhar ou ser voluntário em organizações não-governamentais ou religiosas.

Houve vários incidentes de segurança no sudoeste da Rússia relacionados à invasão não provocada e injustificada da Rússia na Ucrânia. O governo russo declarou a lei marcial nas regiões da Rússia que fazem fronteira com a Ucrânia (Bryansk, Kursk, Belgorod, Voronezh, Rostov, Krasnodar) em 20 de outubro de 2022. O regime de lei marcial permite a rápida introdução de medidas restritivas, como toque de recolher, apreensão de propriedade privada, restrição de entrada/saída e liberdade de movimento, internação de estrangeiros, realocação forçada de residentes locais e restrições a reuniões públicas. Os cidadãos dos EUA devem evitar todas as viagens para essas áreas.

A legislação recente ampliou a capacidade das autoridades russas de deter, questionar e prender indivíduos suspeitos de agir contra os interesses da Rússia, inclusive envolvendo-se com entidades estrangeiras e internacionais, desacreditando o estado ou militares russos, bem como defendendo os direitos das pessoas LGBTQI+.

Grupos terroristas, organizações terroristas transnacionais e locais, e indivíduos inspirados pela ideologia extremista continuam planejando possíveis ataques na Rússia. Os terroristas podem atacar com pouco ou nenhum aviso, visando locais turísticos, centros e sistemas de transporte, mercados/shoppings, instalações do governo local, hotéis, clubes, restaurantes, locais de culto, parques, grandes eventos esportivos e culturais, instituições educacionais, aeroportos, e outras áreas públicas. As viagens para o norte do Cáucaso (incluindo a Chechênia e o Monte Elbrus) são proibidas para funcionários do governo dos EUA e fortemente desencorajadas para os cidadãos dos EUA.

A comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos e a Ucrânia, não reconhece a suposta anexação da Crimeia pela Rússia, bem como quatro outros oblasts ucranianos – Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhya – que a Rússia pretendeu anexar mais recentemente. Há uma extensa presença militar da Federação Russa nessas áreas. A Rússia encenou sua nova invasão da Ucrânia, em parte, a partir da Crimeia ocupada, e é provável que a Rússia tome outras ações militares na Crimeia, e os outros quatro oblasts ucranianos são objeto de intensos combates. Há abusos contínuos contra estrangeiros e a população local por parte das autoridades de ocupação nessas regiões, particularmente contra aqueles que são vistos como desafiando a autoridade da Rússia.

A Embaixada dos EUA em Kiev continua a fornecer serviços consulares a cidadãos americanos na Crimeia, bem como a outros quatro oblasts ucranianos parcialmente ocupados pela Rússia – Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhya, embora o conflito em curso restrinja severamente a capacidade da Embaixada de fornecer serviços nesses áreas.