Casco do antigo NAe “São Paulo” não se aproximará da costa brasileira
Por Redação DefconBR, em 20 de janeiro de 2023.
A Marinha do Brasil emitiu nota informando que assumirá a operação do casco do antigo Navio Aeródromo São Paulo. O objetivo, segundo a Força, é preservar a segurança da navegação, danos ao meio ambiente e a terceiros.
O Navio de Apoio Oceânico “Purus”, da Marinha brasileira, substituirá o rebocador contratado pela empresa que arrematou o casco, Sök Denizcilik Tic Sti (Sök), mas que não cumpriu as providências determinadas pela Autoridade Marítima Brasileira – AMB. Atualmente o casco do navio encontra-se a 170 milhas náuticas da costa brasileira e a operação de reboque do navio se tornou insustentável economicamente para a empresa arrematante.
A Marinha afirma, ainda, que a AMB não autorizará a aproximação do casco de águas interiores ou terminais portuários brasileiros, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal operacional e econômica ao Estado brasileiro.
Riscos e Responsabilidades
A situação do antigo navio-aeródromo traz consigo uma série de riscos e consequências advindas de sua situação precária. A Marinha assumiu as operações depois de uma sequência de eventos que se iniciaram com a uma licitação fracassada, aquela em que não se apresentam participantes, até que a empresa Cormack Marítima, que participou do certame representando o estaleiro turco Sok Denizcilikve Tic, arrematou o casco por R$ 10,5 milhões.
O destino era conhecido de todos, o desmanche em um conhecido cemitério de navios na Turquia, e não diferia daquele reservado a petroleiros, cruzeiros ou outros navios de guerra quando chegam ao fim de sua vida útil. A operação teve a oposição de uma organização criada ad hoc para transformar o “São Paulo” em um museu flutuante. O Instituto São Paulo/Foch, cujo site encontra-se fora do ar e que conta no Facebook com menos de 900 seguidores, conseguiu na justiça que o navio retornasse ao Brasil. Embora a determinação judicial não tenha alcançado o comboio em águas territoriais brasileiras, a pressão de grupos ambientalistas internacionais levou o governo da Turquia a recusar a entrada no Mediterrâneo e o comboio retornou ao Brasil. A entrada em águas territoriais foi, entretanto, proibida pela Marinha do Brasil de determinou que a embarcação ficasse ao largo das 12 milhas territoriais brasileiras.
Desde o dia 5 de outubro de 2021, o casco do “São Paulo” vaga ao largo da costa de Pernambuco em meio a negociações, sem sucesso, com estaleiros que pudessem recebê-lo.
A longa viagem pelo oceano Atlântico, a falta de manutenção e o estado atual do casco representam um risco grave de que a antiga capitânea da Esquadra Brasileira vá ao fundo. Isso não extingue a questão, posto que responsabilidades ainda restarão segundo o Tratado do Mar, de 1982, aprovado por Decreto Legislativo no Brasil em 1987, sendo responsabilidade do estado brasileiro “tomar todas as medidas necessárias para garantir que as atividades sob sua jurisdição ou controle se efetuem de modo a não causar prejuízos por poluição a outros Estados e ao seu meio ambiente, e que a poluição causada por incidentes ou atividades sob sua jurisdição ou controle não se estenda além das áreas onde exerçam direitos de soberania“.
