Marinha do Brasil Comandará Operação Contrapirataria “Mare Liberum III”
Por Redação DefconBR, 21 de dezembro de 2022
Sob o comando da Marinha do Brasil, a Combined Task Force 151 (CTF 151), Força Tarefa de combate à pirataria subordinada a Combined Maritime Forces, realizará a “Focused Operation Mare Liberum III” no período de 05 a 09 de janeiro na região compreendida pelo Golfo de Áden e a costa da Somália. É a segunda vez que o atual comando da CTF 151, a cargo do Contra-Almirante Nelson de Oliveira Leite, realiza esse tipo de operação que tem por objetivo intensificar a presença de meios navais na região, além de reforçar a mentalidade de segurança da Comunidade Marítima Internacional no que diz respeito à importância da manutenção das melhores práticas de navegação no Golfo de Áden e na Costa da Somália, apesar da remoção da HRA.
A High Risk Area (HRA) do Oceano Índico é uma designação da indústria marítima que delimita uma região, principalmente na costa da Somália, considerada de alto risco de pirataria e dentro da qual é mais provável que sejam necessárias medidas de autoproteção.
A HRA será removida em 1º de janeiro de 2023, por conta da redução dos índices de ataques a navios mercantes, e pode vir a refletir o sentimento de que o livre fluxo de comércio foi restabelecido na região. Essa sensação de segurança, entretanto, pode causar uma flexibilização nos procedimentos de segurança por parte dos navios mercantes fazendo com que o risco aumente novamente..
A Força Marítima Combinada (CMF) é uma organização naval multinacional com sede no Bahrein, que existe para defender a Ordem Internacional Baseada em Regras (RBIO), combatendo atores não-estatais ilícitos em alto mar e promovendo a segurança, estabilidade e prosperidade através de cerca de 3,2 milhões de milhas quadradas de águas internacionais, que abrangem algumas das mais importantes vias marítimas do mundo.
A CTF 151 coordenará, nesse período, um esforço de meios militares navais de diversos países, que incluem navios, aeronaves tripuladas e não tripuladas, sistemas de satélites e organizações marítimas que trabalharão juntos em uma área que abrange algumas das mais importantes rotas marítimas do mundo, contribuindo para o livre fluxo de navegação e a tranquilidade da comunidade marítima internacional.
A Combined Task Force 151 (CTF 151) é uma das quatro forças-tarefa operadas pela Força Marítima Combinada (CMF). A CTF151 está sob o comando da Marinha do Brasil desde 18 de agosto de 2022.
De acordo com as Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e em cooperação com os estados litorâneos da CMF, a missão da CTF 151 é tomar medidas, dentro da sua área de operações, para suprimir diretamente a pirataria fora das águas territoriais dos estados litorâneos, em coordenação com a Força Naval da União Europeia – EUNAVFOR; indiretamente, também visa combater o tráfico de seres humanos e a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada através da coleta e compartilhamento de informações; fornecer informes à Força Tarefa para efeitos de Informação e Comunicação Estratégica; e conduzir atividades chave de engajamento de lideranças e de construção de capacidades, a fim de contribuir para dissuadir atores não estatais ilícitos da utilização do alto mar.
